Como é calculado o valor da pensão alimentícia? Entenda o que a Justiça considera

Introdução

Uma das dúvidas mais comuns quando se fala em pensão alimentícia é: “quanto vou ter que pagar?”.
Muitas pessoas acreditam que existe um percentual fixo definido em lei, como 30% do salário, mas isso não é verdade.

O valor da pensão alimentícia é definido caso a caso, levando em conta uma série de fatores que envolvem tanto as necessidades do filho quanto as possibilidades financeiras do genitor responsável pelo pagamento.

Como a Justiça calcula a pensão alimentícia?

O principal critério utilizado pelos juízes é o chamado binômio necessidade x possibilidade, previsto no Código Civil.

Isso significa que o valor deve ser:

• suficiente para atender às necessidades do filho

• compatível com a real capacidade financeira de quem paga

O que entra nas necessidades do filho?

A Justiça analisa, por exemplo:

• alimentação

• moradia

• educação (escola, material, cursos)

• saúde (plano, medicamentos, tratamentos)

• vestuário

• lazer compatível com a idade

Cada criança tem uma realidade diferente, e isso influencia diretamente no valor da pensão.

O que entra nas possibilidades do genitor?

Do outro lado, o juiz também avalia:

• renda comprovada (salário, pró-labore, aposentadoria)

• existência de outros filhos

• despesas essenciais

• situação profissional (emprego formal, autônomo, desemprego)

A pensão não pode comprometer a subsistência de quem paga, nem ser fixada de forma automática ou genérica.

Existe percentual fixo de pensão alimentícia?

Não.
Percentuais como 20% ou 30% são apenas referências comuns, mas não regras obrigatórias.

O valor pode ser:

• um percentual da renda

• um valor fixo mensal

• ou uma combinação de ambos

Tudo depende das provas apresentadas no processo.

Conclusão

O cálculo da pensão alimentícia exige análise individualizada.
Quando o valor é definido sem considerar corretamente a realidade financeira do genitor, pode gerar injustiça e desequilíbrio.

Por isso, é fundamental contar com orientação jurídica para garantir que o valor seja justo, proporcional e juridicamente adequado.