Reajuste da pensão alimentícia: quando ocorre e como funciona

Introdução

Além da revisão, a pensão alimentícia pode sofrer reajustes periódicos, especialmente quando o valor é fixado em quantia certa.

Esse reajuste tem como objetivo preservar o poder de compra da pensão ao longo do tempo.

Quando a pensão pode ser reajustada?

Normalmente, o reajuste ocorre:

• anualmente

• com base em índice previsto na sentença ou acordo

• como INPC ou IPCA

Quando não há índice definido, pode ser necessário pedir orientação judicial.

Reajuste é a mesma coisa que revisão?

Não.

• Reajuste: atualização monetária automática

• Revisão: alteração do valor por mudança de circunstâncias

São institutos diferentes e com fundamentos distintos.

O reajuste é obrigatório?

Se estiver previsto na decisão judicial ou acordo homologado, sim.

Ignorar o reajuste pode gerar diferenças acumuladas e cobrança futura.

Conclusão

O reajuste garante que a pensão continue cumprindo sua finalidade ao longo do tempo.
Entender essa diferença evita conflitos e problemas judiciais desnecessários.